sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Quem é o responsável


Um motorista avança um sinal vermelho num cruzamento e causa um acidente. Neste cruzamento não havia a presença de um “guarda de trânsito”.
A ausência do fiscal neste cruzamento altera a culpa do motorista? Não.
A ausência do “guarda” gera uma culpa pelo acidente para o poder executivo? Não.
O desabamento do prédio, construído regularmente, como ocorrido em Recife ou o colapso da barragem de Brumadinho são desastres de responsabilidade dos gestores privado. O estado tem suas falhas e seus erros. Mas coloca-los como corresponsáveis não contribui para reduzir os riscos de desastres existentes, muito pelo contrário, ajuda a dividir responsabilidades, auxiliando que os culpados não sejam efetivamente condenados. O exemplo do acidente no cruzamento ajuda entender esta lógica.

Edificações irregulares cuja construção e permanência tenha sido tolerada caracterizam um erro do poder público, em especial porque estas construções não possuem “responsáveis formais”.  Neste caso a ausência do “guarda fiscalizador” gera uma responsabilidade.
Associar o desabamento de uma construção regularizada a uma falha de fiscalização é atribuir uma capacidade, tanto qualitativa quanto quantitativa, ao poder público que ele é incapaz de possuir. Atribuir esta responsabilidade ao poder público interessa apenas ao verdadeiro dono do “risco” pois estará turvando sua responsabilidade.
Desastres de grandes proporções geram grande cobertura midiática, isto faz com que os termos utilizados e os comentários sejam feitos com a devida cautela e atenção para que equívocos conceituais relativos a gestão de risco não sejam cometidos.
Um ponto fundamental e de rápido entendimento é que a gestão de riscos se inicia pela adequada identificação do evento de risco que se deseja gerencia. Um evento de risco tem que ter um gestor e um gestor somente tem capacidade de tratar um risco que seja de sua competência.
Gerenciar riscos de outros é perda de energia, desperdício de recursos e um equívoco metodológico.

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